15 de novembro de 2012

Colaborações: Serviço Militar

Texto de Carolina

Sobre o serviço militar para as pessoas transsexuais



Se consta no RG que você é do sexo masculino, você deve prestar serviço militar. Caso contrário, o país lhe negará o direito de tirar carteira de trabalho, passaporte, diploma, participar de concurso e/ou exercer cargos públicos.

Caso você tenha alterado seu nome legalmente mas não o sexo, você ainda tem de prestar o serviço militar. Caso o juiz tenha concedido a mudança de sexo e conste o documento como feminino antes de você completar os 18 anos, você não precisa comparecer ao serviço militar.

Se você tem o sexo "masculino" no documento, a rigor precisa se apresentar como se fosse qualquer outra pessoa.



Hoje, não há nenhuma norma, interna ou como lei, que regule o serviço militar para quem é transsexual. Então é necessário tentar antes conversar na junta, pois algumas delas podem facilitar o atendimento indicando um dia mais calmo e/ou isentar você do exame físico. E isso depende de junta para junta porque, como disse, não há nenhuma norma.

Primeiro, ligue para a Junta de Serviço Militar mais próxima da sua casa (você precisa comparecer nesta mesmo, tem de ser a mais próxima). Pergunte se eles têm algum procedimento para transsexuais - cada junta pode tratar de forma diferente. Se eles não tiverem procedimento, ligue nos dias em que você comparecer e pergunte se há movimento.

Tente ir em um dia com pouca gente. Preferencialmente, vá acompanhada. A pessoa que lhe acompanhar pode servir como testemunha caso algum abuso aconteça. Leve, se você tiver um laudo médico atestando transsexualidade, como apoio. Mas este laudo infelizmente é apenas um documento auxiliar. A dispensa hoje é concedida a quem é deficiente físico.

Você deve levar os mesmos documentos que os outros alistandos: RG ou certidão de nascimento, CPF, comprovante de residência e duas fotos 3x4.

Carolina

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Caso não haja traços físicos definitivos da feminilidade, como os seios ou marca de bikini, talvez seja mais simples ir fantasiada de menininho mesmo e fazer o exame normalmente. Caso contrário, o disfarce não funcionará quando for requisitada a nudez durante o exame físico.

Pessoalmente, nesses casos, eu recomendaria SEMPRE levar um acompanhante, de preferência um homem, e se retirar imediatamente do local caso solicitada a passar pelo exame físico. Por isso também é melhor ir logo nos primeiros dias, para poder tentar voltar em outra ocasião nessa ocorrência, antes do término do prazo.

Beijos,
Mayra